20.4.11

A concepção da origem natural (Aristóteles)

1. O Estado tem origem numa tendência natural do homem para viver em sociedade (sociabilidade ou «vida política»).

1.1 A sociabilidade tem origem nas necessidades inatas do homem: autopreservação (necessidade de sobrevivência do indivíduo, de segurança e de vida com qualidade ou «vida boa») e reprodução (sobrevivência da espécie).

a) A necessidade de autopreservação (segurança, produção de alimentos) deu naturalmente origem à relação senhor-escravo (precisam das qualidades um do outro).

b) A necessidade de procriação deu naturalmente origem à relação macho-fêmea (precisam das qualidades um do outro).

c) A segurança de ambos os elementos dos pares sociais (senhor-escravo, macho-fêmea) legitima o poder do mais forte.

1.2 Processo de formação do Estado (Cidade-Estado): Família (formada de acordo com a natureza; função: satisfazer as necessidades quotidianas) Þ Aldeias (formada por várias famílias; função: satisfazer outras carências – transacções económicas, etc.) Þ Cidade-estado (formada a partir de várias aldeias, caracterizada pela auto-suficiência; funções: satisfazer todas as necessidades dos cidadãos – preservar a vida; garantir a «vida boa»).

1.3 Função última do Estado: O Estado (Cidade-Estado) é a finalidade natural do homem: o homem só se realiza enquanto homem, só atinge o seu desenvolvimento máximo, em sociedade: se não viver em sociedade estará abaixo do homem (bicho) ou acima (Deus), mas não será homem.

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